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INFORMATIVO SINDIFOZ
SENADO APROVA PL QUE OBRIGA MOTORISTA BÊBADO A PAGAR POR DESPESAS DE VÍTIMA
07/05/2021
"O Senado Federal aprovou no dia 27 de abril o PL (Projeto de Lei) 32/2016 que obriga motoristas alcoolizados ou sob efeito de substância entorpecentes que se envolvem em acidentes de trânsito a ressarcir ao SUS (Sistema Único de Saúde) os gastos de hospitalização e tratamento médico das vítimas. O projeto agora seguirá para a votação na Câmara dos Deputados."
 
"O novo texto também detalha que acidentes provocados por motoristas em razão dos efeitos de doenças descritas na CID (Classificação Internacional das Doenças) ou por entorpecimento involuntário não terão ressarcir o SUS."
 
Associado, o Movimento Maio Amarelo é um lembrete para conscientização sobre responsabilidade e respeito no trânsito. A segurança de nossas estradas está em nossas mão. Perceba o risco, proteja a vida! Sempre!
 
Fonte: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2021/04/28/senado-pl-motorista-acidente-transito-sus.htm
 
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