publicado em 2025-10-06
Plano Nacional de Logística 2050 deve priorizar critérios socioambientais, alertam especialistas.
Entre as propostas apresentadas por especialistas e entidades da sociedade civil estão a inclusão de terras indígenas em processo de demarcação, territórios quilombolas, terras públicas não destinadas e comunidades ribeirinhas, especialmente na Amazônia.
O Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050), que passou por consulta pública no último dia 2, é considerado um dos principais instrumentos de planejamento de longo prazo do transporte brasileiro. O documento orientará investimentos e políticas públicas para as próximas décadas, definindo prioridades nos modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroviário.
No entanto, segundo o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e o Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infraestrutura), o plano precisa incorporar de forma mais ampla os impactos climáticos, ambientais e sociais na definição das obras e dos corredores logísticos.
As organizações encaminharam contribuições ao Ministério dos Transportes defendendo que os indicadores socioambientais previstos no plano sejam aplicados não apenas como parâmetros de referência, mas como critérios efetivos de decisão, capazes de orientar, priorizar, monitorar ou até mesmo descartar projetos de alto risco ambiental e social.
Entre as recomendações, destacam-se a análise dos efeitos das obras sobre sítios arqueológicos, bens culturais, espécies ameaçadas de extinção e comunidades tradicionais. As entidades alertam também para riscos relacionados à insegurança alimentar de populações que dependem da pesca artesanal e à contaminação de rios por agrotóxicos.
Outra sugestão é que o PNL 2050 adote metodologias consolidadas de avaliação, como a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e a Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC), permitindo mensurar os efeitos integrados de grandes empreendimentos de infraestrutura. As entidades também defendem o alinhamento do PNL 2050 com políticas já existentes, como o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a Estratégia Federal de Desenvolvimento 2020–2031.
“Os indicadores só terão efetividade se forem institucionalizados, garantindo aplicação permanente, independentemente das mudanças de governo. A avaliação de riscos socioambientais precisa ser um compromisso de Estado”, afirmou André Luis Ferreira, diretor-executivo do IEMA.
O texto preliminar do governo já reconhece que a própria infraestrutura está sujeita a eventos climáticos extremos — como inundações, secas e deslizamentos que afetam rodovias e hidrovias — e também gera impactos significativos, como desmatamento, pressão sobre comunidades tradicionais e aumento das emissões de gases de efeito estufa.
Em setembro, o tema foi debatido em um workshop em Brasília, organizado pelo Ministério dos Transportes em parceria com o IEMA, o GT Infra e o Instituto Socioambiental (ISA). O encontro reuniu pesquisadores, representantes do governo, lideranças amazônicas e organizações da sociedade civil, que relataram os desafios enfrentados em corredores logísticos nos rios Madeira, Tapajós-Xingu e Tocantins-Araguaia.
Durante o evento, foi consenso entre os participantes que o PNL 2050 deve servir como ferramenta estratégica de integração entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, fortalecendo a resiliência da infraestrutura nacional frente às mudanças climáticas e garantindo transparência e participação social em todas as etapas do planejamento.
“O Brasil tem a oportunidade de liderar uma nova geração de investimentos em logística sustentável, alinhada às metas de neutralidade climática e proteção da biodiversidade. Para isso, é preciso que o PNL 2050 tenha caráter técnico, transparente e inclusivo”, destacou um dos representantes do GT Infra.
Com a previsão de conclusão ainda neste ano, o Plano Nacional de Logística 2050 deverá servir de base para os futuros programas de concessões e investimentos públicos, influenciando diretamente a matriz de transportes do país e o cumprimento dos compromissos climáticos internacionais assumidos pelo Brasil.
Fonte: Transporte Moderno
Foto: Divulgação/MARKTING SINDIFOZ