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publicado em 2025-12-04
Novo PL pode transformar logística do agronegócio paranaense.
Projeto de lei no Paraná propõe liberar veículos de carga mais pesados e promete reduzir custos logísticos no Sudoeste.
Medida atende demanda histórica do agronegócio e do setor de transporte, flexibilizando restrições impostas pelo DER-PR em trechos estratégicos.
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei nº 1189/2025, que promete modernizar o transporte rodoviário de cargas e aumentar a competitividade do agronegócio no Sudoeste do estado. A proposta prevê a liberação do tráfego de Combinações de Veículos de Carga (CVC) com Peso Bruto Total Combinado (PBTC) entre 57 e 74 toneladas, e comprimento entre 19,80 e 30 metros, desde que devidamente regulamentadas por Autorização Especial de Trânsito (AET).
O projeto, protocolado pelo deputado Adão Litro (PSD), também revoga as restrições impostas pela Portaria nº 172/2025 do DER-PR. Apontada por produtores e transportadores como um dos principais gargalos logísticos da região. Atualmente, a norma impede a circulação de caminhões de nove eixos em trechos essenciais para o escoamento da produção regional, elevando custos e reduzindo a competitividade das cadeias produtivas.
A malha rodoviária contemplada pelo projeto abrange 168,99 quilômetros, conectando municípios-chave como Cascavel, Realeza, Santa Izabel do Oeste e Salto do Lontra, além dos contornos de Francisco Beltrão e rodovias que se estendem até Dois Vizinhos, São Jorge d’Oeste, São João, Chopinzinho e Candói. Essas rotas são consideradas estratégicas para o escoamento de safras agrícolas, produção leiteira, avícola e produtos industrializados.
Além disso, a legislação federal já prevê uma tolerância de até 12,5% de excesso de peso por eixo em balanças rodoviárias, conforme a Lei nº 14.229/2021. Entretanto, esse projeto de lei estadual não trata de tolerância de peso, mas sim da autorização formal para circulação de um tipo específico de veículo, os conjuntos de nove eixos, nas rodovias paranaenses, reforçando a necessidade de adequação logística local.
“Muitas dessas rotas são essenciais para garantir o fluxo constante de mercadorias que sustentam a economia da região. A liberação dos caminhões de nove eixos nessas vias vai aumentar a eficiência logística, reduzir custos e permitir que nossa produção chegue mais longe, com qualidade e no tempo certo”, afirmou o deputado Adão Litro.
Indústrias, cooperativas e transportadoras reforçam que a restrição vigente aumenta o custo do frete, exige mais viagens e reduz o potencial competitivo do Sudoeste no mercado nacional e internacional. Para eles, liberar composições mais pesadas significa trazer segurança jurídica às operações, evitar gargalos recorrentes e destravar o desenvolvimento regional.
“A abertura para a circulação de veículos de grande porte nesses trechos é fundamental para fomentar a economia regional, atrair novos investimentos, ampliar a capacidade de transporte e fortalecer o desenvolvimento dos municípios do Sudoeste”, completou o deputado.
Se aprovado, o PL poderá reduzir significativamente o custo logístico regional, diminuir a emissão de CO₂ por tonelada transportada e alinhar o Paraná às práticas adotadas em outros estados, onde composições similares já circulam sem restrições.
O projeto segue agora para análise nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de ser votado em plenário.
Fonte: Assembleia Legislativa do Paraná/ Marketing SindiFoz.