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publicado em 2026-03-10
Autonomia das agências reguladoras é chave para estabilidade e investimentos, diz diretor da ANTT.
Durante fórum nacional em São Paulo, Guilherme Theo Sampaio reforçou a importância da autonomia das agências reguladoras para garantir confiança aos investidores.
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, defendeu o fortalecimento da autonomia das agências reguladoras como elemento fundamental para garantir segurança jurídica, estabilidade institucional e maior atração de investimentos no Brasil.
A declaração foi feita na última quinta-feira (5), durante o 1º Fórum Brasil de Regulação, realizado na sede do Bank of America, na cidade de São Paulo. O evento foi promovido pelo Instituto de Regulação, Inovação e Sustentabilidade (IRIS), em parceria com a Arko Advice, e reuniu autoridades públicas, especialistas e representantes do setor privado para discutir os desafios e oportunidades da regulação no desenvolvimento econômico do país.
Durante o encontro, Sampaio também representou o Comitê das Agências Reguladoras, colegiado que preside.
O Diretor-Geral da ANTT participou do painel de abertura do fórum, que debateu a importância da autonomia das agências reguladoras para garantir previsibilidade regulatória e segurança institucional para investimentos de longo prazo.
Durante sua fala, Sampaio destacou a trajetória institucional do Brasil e a importância do respeito aos contratos firmados ao longo das últimas décadas.
“O Brasil já viveu momentos difíceis, como impeachment e períodos de hiperinflação, mas sempre manteve o compromisso de cumprir contratos”, afirmou.
Segundo ele, esse histórico contribui para consolidar a confiança de investidores nacionais e internacionais no país.
Apesar dos avanços obtidos ao longo dos últimos anos, o Diretor-Geral da ANTT ressaltou que ainda existem desafios importantes para o fortalecimento do modelo regulatório brasileiro.
Entre os principais pontos destacados está a necessidade de ampliar a autonomia financeira das agências reguladoras, medida considerada essencial para garantir maior independência técnica e decisória.
De acordo com Sampaio, o fortalecimento institucional das agências é ainda mais necessário diante das rápidas transformações tecnológicas e das mudanças nas dinâmicas de mercado que impactam diretamente setores estratégicos da economia, como o transporte e a logística.
“A autonomia financeira contribui para assegurar continuidade das políticas públicas, qualidade regulatória e maior confiança por parte de investidores”, ressaltou.
Ao longo do dia, o fórum promoveu diversos painéis com discussões sobre temas estratégicos para o ambiente regulatório brasileiro, entre eles:
segurança jurídica
atração de investimentos
consensualismo regulatório
inovação tecnológica
sustentabilidade na atuação das agências
Especialistas também destacaram que a qualidade da regulação é um fator decisivo para ampliar a competitividade do país e impulsionar projetos de infraestrutura.
A participação da ANTT no fórum reforça o papel estratégico da agência na construção de um ambiente regulatório mais transparente, estável e eficiente para o setor de transportes no Brasil.
Criada em 2001, a agência é responsável pela regulação e fiscalização de concessões rodoviárias e ferroviárias, além de serviços de transporte de passageiros e cargas em âmbito federal.
Em fevereiro deste ano, a ANTT alcançou um importante reconhecimento institucional ao ser classificada no grau “avançado” de governança regulatória em avaliação conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A classificação evidencia a adoção de práticas modernas de gestão regulatória, alinhadas às diretrizes nacionais de melhoria da regulação e fortalecimento da segurança jurídica no país.
Fonte: ANTT
