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publicado em 2026-03-17
Trânsito em pauta: deputados avançam na atualização do Código de Trânsito Brasileiro.
Quase 30 anos depois, Código de Trânsito pode passar por nova reformulação.
A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar propostas de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio do Projeto de Lei 8085/14, realizará, nesta quarta-feira (18), uma audiência pública para discutir a segurança viária e a necessidade de modernização da legislação.
O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Coronel Meira (PL-PE), e está marcado para as 14 horas, no plenário 2 da Câmara.
Segundo o parlamentar, o objetivo é aprofundar a discussão sobre as atualizações necessárias no Código de Trânsito Brasileiro, principal instrumento normativo que regula a mobilidade no país e orienta as políticas de segurança no trânsito.
“Passados quase trinta anos de sua promulgação, a realidade do trânsito brasileiro mudou significativamente, com o aumento expressivo da frota de veículos, a incorporação de novas tecnologias, a diversificação dos meios de transporte e a crescente demanda por mobilidade segura e eficiente”, destacou o deputado.
Coronel Meira também ressaltou que temas como fiscalização, educação para o trânsito, uso de tecnologias, responsabilidade dos condutores e aperfeiçoamento das normas exigem uma análise criteriosa e diálogo amplo com os diversos setores envolvidos.
“A audiência pública tem como objetivo promover o diálogo entre especialistas, representantes de órgãos de trânsito, entidades do setor e profissionais que atuam diretamente na mobilidade urbana e rodoviária, buscando soluções que atendam ao interesse público”, afirmou.
O Código de Trânsito Brasileiro, instituído em 1997, já passou por diversas atualizações ao longo dos anos, mas especialistas apontam que novas mudanças são necessárias para acompanhar a evolução do setor.
Entre os principais pontos em debate estão:
o uso de tecnologias na fiscalização e gestão do trânsito;
o endurecimento ou revisão de penalidades;
a segurança de usuários vulneráveis, como pedestres e ciclistas;
a regulamentação de novos modais e serviços de mobilidade;
e medidas para redução de acidentes nas rodovias.
Dados recentes indicam que o Brasil ainda enfrenta altos índices de sinistros de trânsito, o que reforça a importância de políticas públicas mais eficazes e de uma legislação atualizada.
Para o setor de transporte rodoviário, as possíveis mudanças no CTB podem trazer impactos diretos, especialmente no que diz respeito à fiscalização, responsabilidades dos motoristas profissionais e adequações operacionais das empresas.
Entidades representativas do transporte acompanham de perto as discussões, defendendo que eventuais alterações considerem a realidade do setor e contribuam para maior segurança jurídica, redução de custos e melhoria das condições de trabalho.
Fonte e Foto:Fonte: Agência Câmara de Notícias/Divulgação/ Marketing SindiFoz.
