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publicado em 2026-03-30

Projeto de lei propõe restrição de obras em rodovias estaduais nos períodos de maior fluxo.

 Iniciativa busca equilibrar manutenção das vias com segurança e fluidez do trânsito.

 

Projeto de lei quer reduzir congestionamentos, aumentar a segurança e minimizar impactos ao transporte de cargas.

 

O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que propõe restringir a realização de obras e serviços de manutenção em rodovias estaduais durante os períodos de maior fluxo de veículos.

A proposta altera a Lei Estadual nº 20.159/2020 e determina que intervenções que causem interrupção total ou parcial do tráfego não poderão ser realizadas entre 7h e 21h, em dias úteis, feriados e também durante feriados prolongados,  períodos tradicionalmente marcados por grande movimentação nas estradas.

Segundo o parlamentar, o objetivo é reduzir congestionamentos, aumentar a segurança viária e minimizar os impactos no cotidiano da população.
“Recebemos constantemente reclamações de trabalhadores, estudantes, caminhoneiros e motoristas que enfrentam longas filas e atrasos por conta de obras realizadas em horários de grande movimento. Precisamos organizar melhor essas intervenções”, destacou.

Impacto direto no transporte e na economia;

O projeto também chama atenção para os efeitos econômicos das intervenções em horários inadequados. O Paraná possui forte dependência do transporte rodoviário, e a redução da capacidade das vias em momentos críticos afeta diretamente o escoamento da produção agrícola e industrial.

Na prática, isso pode gerar:

  • Aumento do custo do frete;
  • Atrasos nas entregas;
  • Perda de produtividade no setor logístico;
  • Maior consumo de combustível devido a congestionamentos.

Para o transporte rodoviário de cargas, especialmente em corredores estratégicos como a BR-277 e rodovias estaduais de acesso a portos e fronteiras, qualquer interrupção em horário de pico tende a gerar impactos em cadeia em toda a operação logística.

Segurança viária em foco

Outro ponto central da proposta é a segurança. Obras realizadas em horários de grande fluxo aumentam o risco de acidentes, principalmente devido a:

  • Mudanças repentinas na pista;
  • Sinalização temporária nem sempre clara;
  • Formação de filas inesperadas;
  • Redução da previsibilidade para os motoristas.

A restrição de horários busca tornar o tráfego mais previsível e reduzir situações de risco, especialmente para motoristas profissionais.

Exceções previstas

O projeto estabelece algumas exceções importantes:

  • Trechos urbanos, onde a dinâmica de tráfego é diferente;
  • Situações emergenciais;
  • Casos de risco estrutural da rodovia.

Além disso, o órgão responsável pela administração da via poderá autorizar intervenções em horários restritos, desde que haja justificativa técnica comprovando a necessidade.

Exemplo prático já adotado

Como referência, o deputado citou intervenções realizadas na PR-445, em Londrina, que passaram a ocorrer no período noturno, entre 22h e 5h, reduzindo significativamente os impactos ao tráfego diário.

Esse modelo já é adotado em diversas regiões do país e também em rodovias concessionadas, onde obras são programadas fora dos horários de pico como forma de preservar a fluidez.

Próximos passos

O projeto segue agora para análise nas comissões da Assembleia Legislativa do Paraná. Se aprovado, poderá estabelecer um novo padrão para a execução de obras em rodovias estaduais, com foco em eficiência logística, segurança viária e qualidade de vida da população.


 

 

Fonte e Foto: Assembleia Legislativa do Paraná - Roberto Dziura/ Marketing SindiFoz.
 

 

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