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publicado em 2026-04-23
ANTT lidera debate por fronteiras mais rápidas e integradas no Mercosul.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou, nos dias 22 e 23 de abril, da VIII Reunião Ordinária da Comissão Técnica do Subgrupo de Trabalho nº 5 (SGT nº 5) – Transporte do Mercosul, realizada em Assunção, no Paraguai. O encontro reuniu delegações dos países, membros para debater normas e procedimentos que impactam diretamente a logística regional, a fiscalização do transporte internacional e a fluidez nas operações de fronteira.
Representando a Agência, participaram o coordenador-geral Cálicles Mânica e o coordenador de Protocolo de Representação André Dolci Maia, ambos da Assessoria Internacional. Também integraram a delegação brasileira Leize Athayde Braga, da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas), e Maycon Casal, da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc). O Brasil contou ainda com representantes da Receita Federal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI).
Entre os principais temas apresentados pela ANTT estão propostas voltadas aos transportadores certificados como Operador Econômico Autorizado (OEA). As medidas incluem a renovação automática de licenças e a adoção de selos de identificação em veículos habilitados, o que pode reduzir etapas burocráticas, aumentar a previsibilidade das operações e diminuir o tempo de espera nas fronteiras, um dos principais gargalos logísticos do comércio regional.
Outro destaque foi a proposta de digitalização do Certificado de Inspeção Técnica Veicular (CITV). A iniciativa busca modernizar os processos, ampliar a rastreabilidade das informações e facilitar o trabalho de fiscalização, além de reduzir o uso de documentos físicos e riscos de inconsistências.
Na pauta regulatória, os países analisaram estudos sobre veículos de carga com comprimento de até 19,30 metros e cegonheiras de até 23 metros, tema diretamente ligado à harmonização de regras de pesos e dimensões no transporte rodoviário internacional. A padronização dessas normas é considerada estratégica para reduzir conflitos operacionais e aumentar a eficiência do transporte entre os países do bloco.
Também foram discutidas medidas relacionadas ao transporte de produtos perigosos. O Brasil apresentou fichas de emergência para análise conjunta, com o objetivo de fortalecer protocolos de segurança, padronizar procedimentos e ampliar a cooperação entre autoridades dos países.
No campo da inovação logística, representantes do setor privado apresentaram estudo para a digitalização do Conhecimento de Transporte Rodoviário (CRT). A proposta prevê rastreamento em tempo real, maior transparência nas operações e integração de dados entre transportadores, autoridades e clientes.
A reunião também registrou avanços no desenvolvimento do webservice Mercosul de Cargas, ferramenta que permitirá o intercâmbio eletrônico de informações entre os países, reduzindo redundâncias e aumentando a eficiência no controle aduaneiro e logístico.
Além disso, foram discutidos temas como o transporte internacional de encomendas por ônibus, a criação e modernização de centros integrados de fronteira e projetos estratégicos de infraestrutura, como o Corredor Bioceânico, iniciativa que pretende conectar o Brasil aos portos do Pacífico, ampliando a competitividade das exportações sul-americanas.
As propostas em debate têm potencial para reduzir custos operacionais, melhorar o tempo de trânsito das cargas e aumentar a competitividade das empresas de transporte internacional. A modernização e a integração de sistemas também contribuem para maior segurança jurídica e operacional, aspectos essenciais para o crescimento do comércio entre os países do Mercosul.
O coordenador da delegação brasileira, Cálicles Mânica, destacou:
“O grupo de trabalho atua continuamente para promover avanços no setor de transportes dentro do bloco, buscando transformar as negociações em resultados concretos, sempre com respeito à complexidade dos temas e à soberania de cada país participante. A cada reunião do SGT nº 5, trabalhamos para representar, à altura, a responsabilidade da ANTT e do Brasil no Mercosul.”
As propostas debatidas serão analisadas pelas delegações nacionais até a próxima reunião do SGT nº 5, prevista para o final de junho de 2026. A expectativa é que parte das medidas avance para implementação gradual, especialmente aquelas relacionadas à digitalização e facilitação do transporte nas fronteiras.
Fonte e Foto:Divulgação / Comunicação ANTT / Marketing SindiFoz.
